Portal dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina

A Legislação Profissional do Técnico Agrícola

decreto 90.922+4560

Classificação de produtos vegetais e derivados

Norma de Identificação e classificação do Alho

Institui a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a

Legislação Federal sobre Biotecnologia

Lei 11092 de 12 de janeiro de 2005

Legislação Estadual Código Ambiental

Codigo Estadual do Meio Ambiente

Legislação Estadual de Agrotóxicos

Lei Estadual de Agrotóxicos 11069/98

Legislação Estadual sobre Biotecnologia

Lei 10.814, de 15 de dezembro de 2003.

Legislação Federal Código Florestal

Lei 4771 de 15 de setembro de 1965

Legislação Federal de Agrotóxicos

Lei Federal 7802/89

Legislação Trabalhista

Decreto Lei 5.452, de 1 de maio de 1943

Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal

Decreto 24414 de 12 de abril de 1934